De que serve a pena de morte?

Marco Archer Moreira e Rodrigo Gularte: fuzilados na Indonésia, brasileiros
ajudaram a reacender o debate sobre a pena de morte

Nesta terça-feira, 28 de abril, Rodrigo Gularte foi fuzilado na Indonésia. Preso em julho de 2004 ao tentar entrar no país com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe, Gularte foi o segundo brasileiro fuzilado por lá neste ano. O primeiro foi Marco Archer Moreira, fuzilado em janeiro, por ter sido flagrado ao entrar no país, em 2003, com 13,4 quilos da droga. 

Os dois episódios mobilizaram diplomatas, juristas, imprensa e, claro, geraram acalorados debates na internet. Por aqui, sobraram críticas aos apelos por clemência, empreendidos pelo governo brasileiro. Acusando a diplomacia brasileira de tentar proteger traficantes, os críticos pareceram se acomodar no argumento de que as leis da Indonésia são soberanas no território do país e, uma vez que os dois brasileiros infringiram a constituição local com plena consciência da gravidade dos delitos cometidos, deveriam, sim, ser punidos de acordo com o que estabelecem as leis do lugar.

Faz sentido, claro. Há lógica no pensamento e me parece um equívoco, nos dois casos, tratar os brasileiros como vítimas. Ou como heróis. O que, para mim, não faz sentido é esse ímpeto revanchista, de gente que festeja e defende cegamente a pena de morte. Estamos em 2015! Será que ainda não ficou evidente que a pena capital não inibe a prática criminosa? Quantas pessoas já perderam suas vidas sem que isso se traduzisse em queda significativa nos índices de delinquência? Ou seja: o que ganha a sociedade quando um criminoso julgado e condenado é assassinado?

Nada!

Não consigo conceber como alguém pode defender uma cena como essa, descrita na reportagem da Folha Online sobre a execução do brasileiro: "Gularte ficou preso a uma estaca com as mãos amarradas para trás e vestia uma camiseta branca com um 'X' preto na altura do peito, para facilitar a mira dos atiradores". Eram 12 atiradores, mas apenas três tinham a munição letal que matou o prisioneiro.

Também não faz sentido essa teimosia em não entender que qualquer Estado minimamente comprometido com a defesa dos direitos humanos precisa se colocar frontalmente contrário a qualquer forma de execução. Portanto, não se trata apenas das mortes de dois brasileiros. Trata-se de trazer para o debate a incompreensível manutenção de uma prática medieval e ineficaz, que só perpetua - e, de certo modo, legitima - a violência. 

Na Europa, por exemplo, nenhum país adota a pena de morte. 

O Estado Islâmico tem a prática de assassinar presos, homossexuais e inimigos.

Acho que somos bem melhores que isso. Fica a reflexão.